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Política de privacidade

Enquadramento

Esta Política de Privacidade e de cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website https://martafonsecaclothes.pt (doravante “Website”), pela Marta Catarina de Fonseca, com sede na Av. Dr. Leonardo Coimbra, Centro Comercial Orion, Loja 216/217 4610-105 Felgueiras, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Felgueiras, sob o número de pessoa singular 216356385, doravante designada como Marta Fonseca Clothes, enquanto entidade Responsável pelo Tratamento.

O respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para a Marta Fonseca Clothes. Assim, a Marta Fonseca Clothes garante aos Utilizadores deste Website o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes disponíveis em https://martafonsecaclothes.pt.

A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao processamento de dados pessoais efetuados pela Marta Fonseca Clothes no contexto dos fins aqui estabelecidos, nos quais a informação pessoal é considerada relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independente do seu suporte, que identifique ou permita identificar essa pessoa.

O uso deste site significa sua aceitação desta Política de Privacidade.

  1. Recolha de Dados Pessoais

O utilizador pode aceder, navegar e utilizar este Website sem fornecer qualquer informação pessoal. No entanto, a utilização de determinadas ferramentas do site, nomeadamente, a criação de conta de utilizador para efetuar uma encomenda, como também, para subscrever newsletters, para efeitos de recebimento de matéria promocional e novidades da Marta Fonseca Clothes, poderá implicar a disponibilização de dados pessoais de identificação (nome, morada, contribuinte, entre outros), de contacto (endereço postal, e-mail), entre outros necessários para efeitos de encomenda pelo Utilizador.

Marta Fonseca Clothes Ã© responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Website, nos termos e para os efeitos indicados na legislação de proteção de dados aplicável.

Tais dados serão recolhidos, armazenados e utilizados pela Marta Fonseca Clothes para efeitos de dar resposta às questões que nos coloca, como ainda, para lhe enviar as newsletters que pretende.

Assim, para efeitos de reserva poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone, morada (código-postal e país) e número de identificação fiscal.

  1. Direito dos Titulares de Dados Pessoais

Nos termos da lei aplicável e enquanto titulares de dados pessoais, o Utilizador pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais tal como pode cancelar o seu consentimento para a recolha, o tratamento e o uso dos seus dados pessoais para o futuro, quando este tiver sido a base de licitude do tratamento, mediante pedido escrito para: martafonsecaclothes@gmail.com

Os dados pessoais do utilizador serão eliminados se o seu consentimento para o respetivo armazenamento for solicitado, se a informação dos dados pessoais para alcançar a finalidade pretendida não for mais necessária ou se o armazenamento dos dados pessoais for inadmissível devido a outras razões legais.

Os dados essenciais para faturação ou para efeitos contabilísticos ou que estejam sujeitos a ser armazenados por motivos legais não serão afetados nem podem ser eliminados.

Para efeitos de exercício dos seus direitos poderá submeter os mesmo por escrito para o seguinte endereço: Av. Dr. Leonardo Coimbra, Centro Comercial Orion, Loja 216/217 4610-105 Felgueiras.

  1. Conservação de Dados Pessoais

Os dados são armazenados e utilizados pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se outro prazo de conservação decorrer da aplicação direta da lei. 

  1. Partilha de dados pessoais

Marta Fonseca Clothes poderá transmitir os seus dados a entidades por si subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebradas com as mesmas.

Os dados dos Utilizadores poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a acabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

  1. Medidas de segurança

Marta Fonseca Clothes desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acesso não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este Website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

  1. Utilização e Privacidade dos Dados Pessoais

Marta Fonseca Clothes garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus Utilizadores no ato da encomenda em www.martafonsecaclothes.pt.

Ao facultar os seus dados, é solicitada ao utilizador a autorização expressa para receber informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Esta autorização permite à Marta Fonseca Clothes a utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação.

Marta Fonseca Clothes não comercializará ou partilhará a sua base de dados de utilizadores com terceiros.

  1. Responsabilidade

A manutenção deste Website é assegurada pela Marta Fonseca Clothes. Não obstante o esforço permanente desenvolvido por esta para assegurar a qualidade de conteúdos e serviços em linha, não podemos garantir que toda a informação disponível se encontra atualizada e isenta de falhas, à data de consulta.

  1. Acesso e alterações ao site

Marta Fonseca Clothes reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do Website em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade ao mesmo.

  1. Hiperligações para outros sites

Marta Fonseca Clothes contém hiperligações para outros sites de interesse ou de parceiros e não se responsabiliza pela política de privacidade, política de cookies ou condições de utilização desses mesmos sites. Recomendamos que ao aceder a outros sites, consulte as todas as informações e condições mencionadas anteriormente.

  1. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de proteção e dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Marta Fonseca Clothes viola o regime legal em vigor.

  1. Questões e sugestões

O Utilizador poderá contactar a Marta Fonseca Clothes sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos ela legislação aplicável e, em especial, pela presente Política, através dos seguintes contactos:

Telefone: "indisponível" 

E-mail: martafonsecaclothes@gmail.com

Morada: Av. Dr. Leonardo Coimbra, Centro Comercial Orion, Loja 216/217 4610-105 Felgueiras

  1. Alterações à política de Privacidade

Marta Fonseca Clothes reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Website.

Data da última atualização: 02/01/2021